Aguinaldo Cristóvão, que efectua uma jornada de trabalho de três dias à província da Huíla, no âmbito da aproximação dos serviços da Provedoria de Justiça aos cidadãos, manifestou, também, preocupação, com a superlotação do estabelecimento penitenciário do Lubango.

O director dos Serviços Prisionais, subcomissário prisional Catala Carvalho, informou que o estabelecimento penitenciário do Lubango tem 31 casos de excesso de prisão preventiva na fase preparatória e oito casos na fase de instrução judicial.

O subcomissário prisional referiu, ainda, que o estabelecimento, com capacidade para albergar 520 reclusos, tem uma população penal de 1.460, dos quais 1.047 detidos se encontram em situação de prisão preventiva e 413 condenados.

"Como podemos observar, temos uma superlotação de cerca de 940 reclusos, um índice de 120 por cento. A preocupação é a superlotação, que acarreta constrangimentos na gestão da população penal, desde a acomodação à distribuição de alimentação e protecção dos efectivos”, disse.

O director prisional pediu ao provedor de Justiça adjunto para fazer advocacia para a conclusão do estabelecimento penitenciário do município da Matala, projectado para albergar 800 reclusos, cujas obras estão paralisadas há mais de oito meses.

"O estabelecimento tem um grau de execução física de 70 por cento. Pensamos que com esta importante obra concluída vamos resolver a situação da superlotação que afecta a província.

O nosso grande desafio é inverter o quadro actual da situação penal, em que cerca de 70 por cento são detidos e apenas 30 condenados”, disse.

Abandonado de crianças

Aguinaldo Cristóvão manifestou também preocupação com o abandono de crianças em situação de vulnerabilidade. Segundo o provedor de Justiça adjunto, esta situação foi partilhada pela direcção do centro de acolhimento e atendimento à criança que visitou durante a jornada de trabalho na Huíla.

Defendeu mais divulgação das competências do centro junto das famílias vulneráveis para que faça proveito dos serviços desta instituição, porque às vezes os pais não têm as condições necessárias para sustentar os filhos e os deixam abandonados nas ruas. "Este centro é uma das instituições públicas que tem por função acolher estas crianças em situação de vulnerabilidade.

O estado tem esta função”, disse, acrescentando que "é necessário que os cidadãos estejam informados e os pais não precisam abandonar as crianças, mas podem entregar os filhos menores num centro como este para ter um melhor acompanhamento”, ressaltou.

Sublinhou que a falta de bilhete de identidade, prestação de alimentos e o abandono cria constrangimentos à criança, o que dificulta a sua inserção no ensino e aumento de menores nas ruas da província.

O provedor de Justiça adjunto foi informado que o centro alberga neste momento 130 menores de e na rua, beneficiando de assistência, desde a educação, alimentação a cuidados médicos. Desde a sua abertura há dois anos, o centro já reintegrou no seio familiar cerca de 200 crianças.

Bilhetes de Identidade

Aguinaldo Cristóvão foi informado pela delegada da Justiça e dos Direitos Humanos que cerca de oito mil bilhetes de identidade estão à espera de levantamento pelos titulares nos Serviços de Identificação Civil do Lubango. "Recebemos a preocupação de que, na Huíla, oito mil bilhetes de identidade estão por levantar. Apelamos aos cidadãos a levantarem os bilhetes e, deste modo, terem um documento que os identifique como cidadãos nacionais”, exortou.